Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/11/2019
PLO 229/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 13/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 25/11/2019Proposição apresentada em plenário
- 26/11/2019Proposição autuada
- 29/11/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/05/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/05/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 05/05/2020Proposição Aprovada
- 05/05/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 11/05/2020Aguardando sanção governamental
- 13/10/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026