Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 25/11/2019
PLO 227/2019
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE RECEITAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ - FERMOJUPI.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 23/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 25/11/2019Proposição apresentada em plenário
- 26/11/2019Proposição autuada
- 29/11/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/12/2019Pareceres Favoráveis das Comissões
- 03/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/12/2019Proposição Aprovada
- 09/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2019Aguardando sanção governamental
- 23/01/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026