Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/11/2019
PLO 223/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição com veto total
Desde 19/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Georgiano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/11/2019Proposição apresentada em plenário
- 20/11/2019Proposição autuada
- 22/11/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/08/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/05/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/06/2021Parecer Favorável da Comissão
- 06/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/07/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 06/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 06/07/2021Proposição Aprovada
- 07/07/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/07/2021Aguardando sanção governamental
- 26/07/2021Aguardando sanção governamental
- 19/08/2021Proposição com veto total
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026