Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/11/2019
PRE 17/2019
Ementa oficial
ALTERA E INCLUI ARTIGOS DA SUBSEÇÃO II DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE TRATA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO (CPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 07/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/11/2019Proposição apresentada em plenário
- 20/11/2019Proposição autuada
- 21/11/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/11/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/11/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 23/11/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 23/11/2021Proposição aprovada em 2º turno
- 07/12/2021Proposição Aprovada
- 07/12/2021Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 07/12/2021Norma Promulgada
- 07/12/2021Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 07/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 17 de 2019 em 96ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026