Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/11/2019
IND 38/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DE IDADE PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ E MODIFICAÇÃO DAS FAIXAS ETÁRIAS DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA EX-OFÍCIO E REFORMA DOS POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 19/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/11/2019Proposição apresentada em plenário
- 19/11/2019Proposição autuada
- 20/11/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Proposição Aprovada
- 19/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 19/12/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026