Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/11/2019

IND 35/2019

Ementa oficial

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR A NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Situação atual

Em tramitação

Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo.

Desde 20/11/2019

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Henrique Pires (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

12/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
20/11/2019Proposição Aprovada
20/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo.

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

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