Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/11/2019
IND 32/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA NOTA PIAUIENSE SOLIDÁRIAS COMO AÇÃO INTEGRANTE DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.661, DE 10 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 30/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2019Proposição apresentada em plenário
- 08/11/2019Proposição autuada
- 08/11/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/09/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/09/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 23/09/2020Proposição Aprovada
- 30/11/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/11/2020Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026