Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/11/2019
IND 31/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO APLICATIVO DENOMINADO MENOR PREÇO DO PROGRAMA NOTA PIAUIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 03/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/11/2019Proposição apresentada em plenário
- 08/11/2019Proposição autuada
- 08/11/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2019Parecer Favorável da Comissão
- 12/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/05/2021Proposição Aprovada
- 12/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/08/2021Indicativo Encaminhado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026