Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/11/2019
PLOG 50/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS CANALIZADO PARA CONSUMIDOR LIVRE, AUTOPRODUTOR E AUTO IMPORTADOR NO ESTADO DO PIAUÍ PELA COMPANHIA DE GÁS DO PIAUÍ-GASPISA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 21/05/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/11/2019Proposição apresentada em plenário
- 06/11/2019Proposição autuada
- 08/11/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 09/12/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 16/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 16/12/2021Proposição aprovada em 2º turno
- 20/12/2021Proposição aprovada com Emenda
- 20/12/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2021Aguardando sanção governamental
- 13/03/2023Proposição Transformada em Lei
- 21/05/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 21/12/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 50 de 2019 em 99ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026