Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/11/2019
PLOG 49/2019
Ementa oficial
AUTORIZA A ADH-PI A EFETUAR O CANCELAMENTO E BAIXA DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL CONSTANTES DA BASE DE DADOS DO SISTEMA GESTOR DE DADOS IMOBILIÁRIOS DA CARTEIRA IMOBILIÁRIA DA EXTINTA COHAB-PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 20/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/11/2019Proposição apresentada em plenário
- 06/11/2019Proposição autuada
- 08/11/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2019Parecer Favorável da Comissão
- 02/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/12/2019Proposição Aprovada
- 04/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/12/2019Aguardando sanção governamental
- 20/12/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026