Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/11/2019
PLOG 48/2019
Ementa oficial
CRIA O PROGRAMA MORADIA PARA TODOS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO ESTADO DO PIAUÍ A CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS POR MEIO DO FINANCIAMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Transformada em lei com veto parcial
Desde 04/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/11/2019Proposição apresentada em plenário
- 06/11/2019Proposição autuada
- 08/11/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2019Parecer Favorável da Comissão
- 02/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/12/2019Proposição Aprovada
- 04/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/12/2019Aguardando sanção governamental
- 27/12/2019Proposição Transformada em Lei
- 04/02/2020Transformada em lei com veto parcial
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026