Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/11/2019
PLC 4/2019
Ementa oficial
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR N/ 230 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 20/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/11/2019Proposição Apresentada em Plenário
- 08/11/2019Proposição autuada
- 08/11/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2019Parecer Favorável da Comissão
- 17/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Proposição Aprovada
- 20/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026