Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/11/2019
PLOG 45/2019
Ementa oficial
REORGANIZA AS CARREIRAS PERTENCENTES AO SERVIÇO PENITENCIÁRIO PREVISTAS NA LEI N° 5.377, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 19/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/11/2019Proposição apresentada em plenário
- 04/11/2019Proposição autuada
- 04/11/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/11/2019Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 14/11/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/11/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/11/2019Proposição Aprovada
- 19/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 19/11/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026