Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/10/2019
REQ 1050/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER AO ÓRGÃO FISCALIZADOR DO CUMPRIMENTO DA LEI N° 5.636, DE 31 DE JANEIRO DE 2007, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ONDE HAJA CAIXAS ELETRÔNICOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 22/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 22/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 22/10/2019Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026