Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 22/10/2019
PLCG 4/2019
Ementa oficial
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS E SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO, AUTORIZA A EXCLUSÃO DO ESTADO DO PIAUÍ DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO SUL DO PIAUÍ -CORESA/SUL-PI, ALETAR A ELI COMPLEMENTAR N°142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 10/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 22/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 23/10/2019Proposição autuada
- 25/10/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 02/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/12/2019Proposição Aprovada
- 04/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/12/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026