Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/10/2019
PRE 14/2019
Ementa oficial
ALTERA O ART. 62, XVI, DA RESOLUÇÃO N° 502, DE 16 DE JULHO DE 2019 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 13/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 22/10/2019Proposição autuada
- 25/10/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 30/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/04/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/04/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 13/04/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 13/04/2021Proposição Aprovada
- 13/04/2021Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 13/04/2021Norma Promulgada
- 13/04/2021Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026