Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/10/2019
PLCG 3/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PREVISTO NO ART. 7°, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 04/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 17/10/2019Proposição autuada
- 17/10/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 02/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/12/2019Proposição Aprovada
- 03/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/12/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026