Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/10/2019
PLOG 42/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA EM FAVOR DE EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 03/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 17/10/2019Proposição autuada
- 21/10/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/11/2019Parecer Favorável da Comissão
- 19/11/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 19/11/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 19/11/2019Proposição Aprovada
- 20/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/11/2019Aguardando sanção governamental
- 03/12/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026