Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 16/10/2019
PECG 2/2019
Ementa oficial
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 7º, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 05/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 16/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 17/10/2019Proposição autuada
- 17/10/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 17/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/11/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/11/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 26/11/2019Proposição aprovada em 2º turno
- 26/11/2019Proposição aprovada com Emenda
- 27/11/2019Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 05/12/2019Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026