Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/10/2019
PLO 204/2019
Ementa oficial
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL E NEONATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 15/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 16/10/2019Proposição autuada
- 17/10/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/10/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 30/11/2020Proposição Aprovada
- 30/11/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 15/12/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026