Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/10/2019
VET 49/2019
Ementa oficial
VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES VOLTADOS PARA A SELEÇÃO, PRODUÇÃO E CONSERVAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TROCA DE VARIEDADES LOCAIS TRADICIONAIS OU CRIOULAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 21/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 15/10/2019Proposição autuada
- 16/10/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026