Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 14/10/2019
PLOG 41/2019
Ementa oficial
CRIA O FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP, REVOGA A LEI N° 7.156, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 17/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 15/10/2019Proposição autuada
- 16/10/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2019Parecer Favorável da Comissão
- 11/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 11/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 11/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 11/12/2019Proposição Aprovada
- 13/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2019Aguardando sanção governamental
- 17/01/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026