Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/10/2019
PLO 202/2019
Ementa oficial
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS SOLIDÁRIAS DE PIO IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 30/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 14/10/2019Proposição autuada
- 15/10/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 22/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/11/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/11/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 26/11/2019Proposição Aprovada
- 04/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/12/2019Aguardando sanção governamental
- 30/12/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026