Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/10/2019
PLO 197/2019
Ementa oficial
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO RENASCENÇA - AFAR, LOCALIZADA EM TERESINA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 13/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 10/10/2019Proposição autuada
- 11/10/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 17/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 18/12/2019Proposição Aprovada
- 18/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/12/2019Aguardando sanção governamental
- 13/03/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026