Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 09/10/2019
PDL 49/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO SR. OSMAR GASPARINI TERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 18/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 10/10/2019Proposição autuada
- 11/10/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2019Parecer Favorável da Comissão
- 18/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Proposição Aprovada
- 18/12/2019Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 18/12/2019Norma Promulgada
- 18/12/2019Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026