Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/10/2019
IND 28/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, A TÍTULO REPARATÓRIO, AOS FILHOS SEGREGADOS DE PAIS COM HANSENÍASE SUBMETIDOS À POLÍTICA DE ISOLAMENTO COMPULSÓRIO NO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 20/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flora Izabel (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 08/10/2019Proposição autuada
- 10/10/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/11/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/11/2019Proposição Aprovada
- 21/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026