Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/10/2019
PLOG 38/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DO PIAUÍ, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR OU DO CORPO DE BOMBEIROS, E OS MUNICÍPIOS SITUADOS NO TERRITÓRIO ESTADUAL VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS À PRESERVAÇÃO DA ORDEM, DA SEGURANÇA DAS PESSOAS E DO PATRIMÔNIO E DE ATIVIDADES DE DEFESA CIVIL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 17/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 07/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 08/10/2019Proposição autuada
- 10/10/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 18/12/2019Proposição Aprovada
- 19/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2019Aguardando sanção governamental
- 17/01/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026