Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 03/10/2019
PLOG 35/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O ESTADO DO PIAUÍ, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N°6.709, DE DE 28 DE SETEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 10/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 03/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 07/10/2019Proposição autuada
- 17/10/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 02/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/12/2019Proposição Aprovada
- 02/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/12/2019Aguardando sanção governamental
- 10/12/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026