Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/10/2019
PLO 191/2019
Ementa oficial
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS, RESTAURANTES CINEMAS, TEATROS, CASA DE SHOWS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 08/01/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucy Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/10/2019Proposição apresentada em plenário
- 02/10/2019Proposição autuada
- 04/10/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 07/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2019Parecer Favorável da Comissão
- 18/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 18/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 18/12/2019Proposição Aprovada
- 19/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 19/12/2019Aguardando sanção governamental
- 08/01/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026