Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 24/09/2019
PLO 188/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES, OU PREMIAÇÕES DE EVENTOS E/OU COMPETIÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 03/02/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Julio Arcoverde (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 24/09/2019Proposição apresentada em plenário
- 25/09/2019Proposição autuada
- 26/09/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/10/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/11/2019Parecer Favorável da Comissão
- 14/11/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/11/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/11/2019Proposição Aprovada
- 22/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 26/12/2019Aguardando sanção governamental
- 03/02/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026