Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/09/2019
PLO 184/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE DIABETES TIPO 1 E 2 E DOENÇA CELÍACA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 09/12/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Flávio Júnior (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/09/2019Proposição apresentada em plenário
- 23/09/2019Proposição autuada
- 25/09/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/10/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/10/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 26/10/2021Proposição Aprovada
- 28/10/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/11/2021Aguardando sanção governamental
- 09/12/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026