Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/09/2019
PLO 179/2019
Ementa oficial
ALTERA A LEI N° 6.939, DE 02 DE JANEIRO DE 2017, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM ANIMAL PRODUZIDOS DE FORMA ARTESANAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 30/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Firmino Paulo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/09/2019Proposição apresentada em plenário
- 16/09/2019Proposição autuada
- 17/09/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/04/2020Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/10/2020Pareceres Favoráveis das Comissões
- 21/10/2020Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2020Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 21/10/2020Proposição aprovada em 1º turno.
- 30/11/2020Proposição Aprovada
- 02/12/2020Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/12/2020Aguardando sanção governamental
- 30/12/2020Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026