Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 10/09/2019
IND 26/2019
Ementa oficial
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS (FEPA) E O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (CEPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 26/11/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/09/2019Proposição apresentada em plenário
- 11/09/2019Proposição autuada
- 13/09/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/09/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 26/11/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/11/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 26/11/2019Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026