Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/08/2019
PLOG 24/2019
Ementa oficial
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 16/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/08/2019Proposição apresentada em plenário
- 30/08/2019Proposição autuada
- 02/09/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/11/2019Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 14/11/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/11/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/11/2019Proposição Aprovada
- 19/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 05/12/2019Aguardando sanção governamental
- 16/12/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026