Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/08/2019
PLO 173/2019
Ementa oficial
ALTERA O ART. 6° DA LEI ESTADUAL N° 5.425, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 04/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 26/08/2019Proposição apresentada em plenário
- 26/08/2019Proposição autuada
- 30/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/09/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/11/2019Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 14/11/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/11/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/11/2019Proposição Aprovada
- 20/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/12/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026