Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 21/08/2019
PLO 168/2019
Ementa oficial
Obriga as escolas públicas e privadas do estado do Piauí, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados na sala de aula aos portadores de déficit de atenção e hiperatividade -TDAH, dislexia e outro distúrbio de aprendizagem.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição despachada
Desde 20/05/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/08/2019Proposição apresentada em plenário
- 23/08/2019Proposição autuada
- 26/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/06/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/07/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2025Proposição devolvida à Comissão
- 25/03/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/04/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/04/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/05/2025Parecer Favorável da Comissão
- 20/05/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/05/2025Proposição Aprovada
- 20/05/2025Proposição Aprovada
- 20/05/2025Proposição despachada
Votações desta proposta
- 15/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019 em 47ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 20/05/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2019 em 50ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026