Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/08/2019
IND 22/2019
Ementa oficial
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS EXIBIREM A MÉDIA RELATIVA AO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 04/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucy Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2019Proposição apresentada em plenário
- 20/08/2019Proposição autuada
- 21/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2019Parecer Favorável da Comissão
- 22/10/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/10/2019Proposição Aprovada
- 24/10/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/12/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 31/10/2026