Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/08/2019
PLO 163/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA GESTANTE PARA OPTAR PELO PARTO CESARIANO, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 15/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/08/2019Proposição apresentada em plenário
- 20/08/2019Proposição autuada
- 21/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 27/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/10/2019Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026