Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/08/2019
PLOG 21/2019
Ementa oficial
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E TRANSPARÊNCIA FISCAL
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 10/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/08/2019Proposição apresentada em Plenário
- 15/08/2019Proposição autuada
- 19/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 19/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/10/2019Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
- 02/10/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/10/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 02/10/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/10/2019Proposição Aprovada
- 03/10/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/10/2019Aguardando sanção governamental
- 10/10/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026