Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 08/08/2019
PLO 157/2019
Ementa oficial
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 13 DE 03 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PIAUÍ, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 26/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Lucy Soares (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/08/2019Proposição apresentada em plenário
- 12/08/2019Proposição autuada
- 13/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/11/2019Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 14/11/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/11/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 14/11/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 14/11/2019Proposição Aprovada
- 20/11/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 26/12/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026