Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/08/2019
PLO 147/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA NA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO DIRETO OU CONSIGNADO, PARA IDOSOS, PENSIONISTAS E APOSENTADOS E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 06/06/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/08/2019Proposição apresentada em plenário
- 07/08/2019Proposição autuada
- 08/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 22/06/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 22/06/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 22/06/2021Proposição Aprovada
- 23/06/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 21/09/2021Aguardando sanção governamental
- 06/06/2022Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 30/11/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2019 em 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026