Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/08/2019
PLO 144/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, PARA ATLETAS DE BAIXA RENDA, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CORRIDAS, CAMINHADAS E PROVAS DE CICLISMO, REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 03/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2019Proposição apresentada em plenário
- 06/08/2019Proposição autuada
- 08/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/08/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2021Parecer Favorável da Comissão
- 16/12/2021Proposição Aprovada
- 20/12/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 20/12/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 03/02/2022Proposição Aprovada
- 03/02/2022Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/02/2022Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026