Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/08/2019
PLO 143/2019
Ementa oficial
DETERMINA QUE EXCURSÕES PROMOVIDAS POR AGÊNCIAS DE TURISMO, COMPOSTA POR NÚMEROS MÁXIMOS DE 08 (OITO) PESSOAS, AO VISITAREM OS PONTOS OU ATRATIVOS TURÍSTICOS NO ESTADO DO PIAUÍ, ESTEJAM ACOMPANHADOS POR GUIA DE TURISMO REGIONAL HABILITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 24/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2019Proposição apresentada em plenário
- 06/08/2019Proposição autuada
- 07/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 21/10/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026