Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/08/2019
PLO 142/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 13/10/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/08/2019Proposição apresentada em plenário
- 06/08/2019Proposição autuada
- 08/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/10/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 29/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2019Parecer Favorável da Comissão
- 06/07/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 06/07/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 06/07/2021Proposição Aprovada
- 07/07/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 01/09/2021Aguardando sanção governamental
- 13/10/2021Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026