Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/08/2019
PLC 2/2019
Ementa oficial
ALTERA O ART. 54 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, E OS ART.3°,5° E 42 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 36, DE 09 DE JANEIRO DE 2004.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 06/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/08/2019Proposição apresentada em plenário
- 05/08/2019Proposição autuada
- 07/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/12/2019Parecer Favorável da Comissão
- 04/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/12/2019Proposição Aprovada
- 06/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/12/2019Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026