Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/08/2019
PLO 141/2019
Ementa oficial
ALTERA O ART. 2°, INCISO II, DA LEI ESTADUAL N° 6.308 DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 20/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 01/08/2019Proposição apresentada em plenário
- 05/08/2019Proposição autuada
- 07/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/12/2019Parecer Favorável da Comissão
- 04/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/12/2019Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 04/12/2019Proposição Aprovada
- 06/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/12/2019Aguardando sanção governamental
- 20/12/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026