Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 01/08/2019
PLO 138/2019
Ementa oficial
ESTABELECE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, DOS CAOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA ATENDIDAS PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE SAÚDE, NOS TERMOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 13/08/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Teresa Britto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/08/2019Proposição apresentada em plenário
- 05/08/2019Proposição autuada
- 06/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

