Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 17/07/2019
PDL 31/2019
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO ENGENHEIRO LUIZ FERNANDO PEREIRA DE MELO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 02/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Themistocles Filho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 17/07/2019Proposição apresentada em plenário
- 18/07/2019Proposição autuada
- 05/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/08/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/10/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/10/2019Proposição Aprovada
- 02/10/2019Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 02/10/2019Norma Promulgada
- 02/10/2019Norma Promulgada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026