Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 15/07/2019
PLOG 20/2019
Ementa oficial
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, A CEDER À COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-51 DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 30/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/07/2019Proposição apresentada em plenário
- 15/07/2019Proposição autuada
- 05/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2019Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2019Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 02/12/2019Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/12/2019Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 02/12/2019Proposição aprovada em 1º turno.
- 02/12/2019Proposição Aprovada
- 06/12/2019Aguardando assinatura do autógrafo.
- 06/12/2019Aguardando sanção governamental
- 30/12/2019Proposição Transformada em Lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026