Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/07/2019
PLO 136/2019
Ementa oficial
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COM SEDE NA CIDADE DE JAICÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 12/05/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Nerinho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/07/2019Proposição apresentada em plenário
- 15/07/2019Proposição autuada
- 05/08/2019Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/08/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/04/2021Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/05/2021Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/05/2021Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 12/05/2021Proposição aprovada em 1º turno.
- 12/05/2021Proposição Aprovada
- 12/05/2021Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/05/2021Aguardando sanção governamental
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026